3 resultados

1. TRG2015-10-22citado por 1

   3605/11.0TBGMR.G2

   Relator: ISABEL SILVA

   credor, o nexo de causalidade entre a conduta e os danos, a insuficiência do património social e a culpa. b) A venda aparente de bens, e a sua faturação, implica ... reportada à omissão da diligência exigível a um gerente para que cuide do património da empresa por forma a assegurar que desse património se possam pagar os credores da sociedade

   • GERENTE
   • RESPONSABILIDADE
   • CULPA
   • PROVA
   • CSC
2. TRG2015-11-05citado por 4

   3990/14.2TBBRG.G1

   Relator: MARIA DOLORES SOUSA

   I.Segundo o artigo 8º, n.º2 do CSC sócio é “aquele que

   • CSC
   • DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • ANULAÇÃO
   • LEGITIMIDADE
3. TRG2024-10-03

   3914/20.8T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

   I – O valor de uma participação social, adquirida potestativamente (art.º 490º

   • AQUISIÇÃO POTESTATIVA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
   • FIXAÇÃO JUDICIAL DO VALOR DA CONTRAPARTIDA
   • AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS - 490º
   • 6
   • CSC
   • 1068º