2 resultados

  1. TRGcitado por 1

    3605/11.0TBGMR.G2

    Relator: ISABEL SILVA

    forma cumulativa, o ato voluntário e ilícito do gerente, a ocorrência de danos ao credor, o nexo de causalidade entre a conduta e os danos, a insuficiência do património social ... manipulação das regras de normalização contabilística, as quais se destinam também à proteção dos credores, implicando a prática de ato ilícito. c) A culpa aqui relevante é reportada à omissão