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  1. TRG2015-10-22citado por 1

    3605/11.0TBGMR.G2

    Relator: ISABEL SILVA

    a) São pressupostos da responsabilização dos gerentes sob a alçada do art

    • GERENTE
    • RESPONSABILIDADE
    • CULPA
    • PROVA
    • CSC
  2. TRG2024-10-03

    3914/20.8T8GMR.G1

    Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

    I – O valor de uma participação social, adquirida potestativamente (art.º 490º

    • AQUISIÇÃO POTESTATIVA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
    • FIXAÇÃO JUDICIAL DO VALOR DA CONTRAPARTIDA
    • AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS - 490º
    • 6
    • CSC
    • 1068º

Fonte

  • Jurisprudência3120
  • Arbitragem (CAAD)1504
  • Legislação (DR)456
  • Pareceres (PGR)171
  • Provedor de Justiça91
  • Direito da UE73
  • Fiscal — vinculativas (AT)26
  • Tribunal Constitucional25
  • Trabalho — BTE13

Tribunal

  • CAAD-T1495
  • TRG1207
  • TRC939
  • TRE792
  • DR-I456
  • PGR-CC171
  • JP119
  • PJ91
  • UE73
  • TCAS36
  • TCONST33
  • AT-IV26
  • TCAN19
  • BTE13
  • CAAD-A9

Ano

  • 2026223
  • 2025362
  • 2024428
  • 2023314
  • 2022304
  • 2021242
  • 2020259
  • 2019320
  • 2018291
  • 2017324
  • 2016266
  • 2015268
  • 2014224
  • 2013137
  • 2012153

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA184
  • ABUSO DE DIREITO97
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA96
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO95
  • ÓNUS DA PROVA88
  • NULIDADE85
  • USUCAPIÃO78
  • INDEMNIZAÇÃO66
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)64
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA58
  • NULIDADE DA SENTENÇA56
  • COMPETÊNCIA MATERIAL49
  • CASO JULGADO47
  • REGISTO PREDIAL45
  • REQUISITOS43
  • TÍTULO EXECUTIVO42
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE42
  • IVA39
  • SOCIEDADE COMERCIAL39
  • IRC39
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL39
  • CADUCIDADE38
  • RESPONSABILIDADE CIVIL38
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO37
  • PRESCRIÇÃO36