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2 resultados

  1. TRG2019-11-21

    6361/17.5T8BRG.G2

    Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

    Sumário (da relatora): I - A proporcionalidade da taxa de justiça em relação

    • TAXA DE JUSTIÇA
    • DISPENSA DO REMANESCENTE
    • CRITÉRIOS
  2. TRC2013-10-02

    995/10.6JACBR.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- O lucro não integra o tipo base do crime de tráfico

    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE
    • CRIME AGRAVADO
    • AVULTADA COMPENSAÇÃO ECONÓMICA
    • CRITÉRIOS
    • AVALIAÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência697

Tribunal

  • TRG290
  • TRE208
  • TRC187
  • TCAN5
  • TCAS4
  • TCONST2
  • JP1

Ano

  • 202625
  • 202576
  • 202449
  • 202355
  • 202240
  • 202130
  • 202043
  • 201938
  • 201848
  • 201742
  • 201625
  • 201530
  • 201416
  • 201331
  • 201228

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • MEDIDA DA PENA22
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO17
  • NULIDADE17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • RECURSO12
  • INSOLVÊNCIA12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • EQUIDADE11
  • CASO JULGADO11
  • IN DUBIO PRO REO11
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS11
  • PRESCRIÇÃO10
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • CO-AUTORIA10
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS10