2 resultados

1. TRC2009-09-30citado por 10

   910/08.7TAVIS.C1

   Relator: JORGE JACOB

   1. São os elementos subjectivos do crime, com referência ao momento intelectual

   • CRIME DOLOSO
   • ELEMENTO SUBJECTIVO
   • ACUSAÇÃO E PRONÚNCIA
2. TRC2013-05-15citado por 1

   875/11.8TATNV.C1

   Relator: FERNANDA VENTURA

   I - Não é legalmente admissível a ideia de um “dolus in re

   • CRIME DOLOSO
   • REQUERIMENTO
   • ABERTURA DE INSTRUÇÃO
   • REJEIÇÃO
   • INADMISSIBILIDADE
   • LEI DE PROCESSO