4 resultados

1. TRC2009-09-30citado por 10

   910/08.7TAVIS.C1

   Relator: JORGE JACOB

   1. São os elementos subjectivos do crime, com referência ao momento intelectual

   • CRIME DOLOSO
   • ELEMENTO SUBJECTIVO
   • ACUSAÇÃO E PRONÚNCIA
2. TRC2013-05-22citado por 3

   22/10.3TACBR.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I - O requerimento de abertura da instrução apresentado pelo assistente há-de

   • CRIME DOLOSO
   • ABERTURA DA INSTRUÇÃO
   • REQUERIMENTO
   • REJEIÇÃO
   • INADMISSIBILIDADE
   • LEI DE PROCESSO
3. TRC2013-05-15citado por 1

   875/11.8TATNV.C1

   Relator: FERNANDA VENTURA

   I - Não é legalmente admissível a ideia de um “dolus in re

   • CRIME DOLOSO
   • REQUERIMENTO
   • ABERTURA DE INSTRUÇÃO
   • REJEIÇÃO
   • INADMISSIBILIDADE
   • LEI DE PROCESSO
4. TRC2012-02-29

   109/07.0GBMIR.C1

   Relator: PAULO GUERRA

   A interpretação do artigo 8º, n.º 2, 2ª parte, do Decreto

   • SEGURO AUTOMÓVEL
   • CRIME DOLOSO