3 resultados

1. TRC2009-09-30citado por 10

   910/08.7TAVIS.C1

   Relator: JORGE JACOB

   1. São os elementos subjectivos do crime, com referência ao momento intelectual

   • CRIME DOLOSO
   • ELEMENTO SUBJECTIVO
   • ACUSAÇÃO E PRONÚNCIA
2. TRC2013-05-15citado por 3

   362/11.4PBCVL.C1

   Relator: JORGE JACOB

   I - Num crime doloso, na acusação ou na pronúncia hão-de também

   • CRIME DOLOSO
   • REQUERIMENTO
   • ABERTURA DE INSTRUÇÃO
   • REJEIÇÃO
   • INADMISSIBILIDADE
   • LEI DE PROCESSO
3. TRC2013-05-22citado por 2

   387/10.7PBAMD.C1

   Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

   I - A transposição, na sentença, de um crime doloso para um crime

   • CRIME DOLOSO
   • CRIME NEGLIGENTE
   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
   • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
   • NULIDADE DE SENTENÇA