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1. TRC2009-03-11citado por 1

   520/06.3JALRA.C1

   Relator: FERNANDO VENTURA

   I. - «A pluralidade de normas típicas concretamente aplicáveis ao comportamento global constitui

   • CRIME DE ROUBO
   • CRIME DE SEQUESTRO
   • CONCURSO EFECTIVO
   • CONCURSO APARENTE
2. TRC2026-05-27só sumário

   853/24.7PBLRA.C1

   Relator: ISABEL FERREIRA DE CASTRO

   1. O reconhecimento de pessoas que não obedeça à minuciosa regulamentação contida

   • CRIME DE ROUBO
   • CRIME DE EXTORSÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PROVA POR RECONHECIMENTO
   • QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS
   • CRIME CONTINUADO
3. TRG2025-10-28

   255/24.5PABCL.G1

   Relator: LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO

   1. Tendo sido interpostos outros recursos da mesma decisão que não versam

   • CRIME DE ROUBO
   • CONCURSO DE CRIMES
   • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
   • REPARAÇÃO DOS DANOS
   • MEDIDA CONCRETA DAS PENAS PARCELAR E ÚNICA
4. TRC2011-02-16

   38/10.0JAAVR.C1

   Relator: ALICE SANTOS

   Verifica-se acumulação real entre os crimes de sequestro e de roubo

   • CRIME DE ROUBO
   • CRIME DE SEQUESTRO
   • ACUMULAÇÃO REAL
5. TRC2010-06-16

   65/09.0JACBR.C1

   Relator: RIBEIRO MARTINS

   1.A convicção do julgador, sendo pessoal, é motivada em elementos que

   • CRIME DE ROUBO
   • ELEMENTOS DO TIPO
   • CO-AUTORIA PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO