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1. TRE2023-02-28citado por 1

   637/20.1PBFAR.E1

   Relator: ARTUR VARGUES

   Atendendo à definição de criminalidade violenta e especialmente violenta previstas nas alíneas

   • CRIME DE ROUBO
   • VÍTIMA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL
   • ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO À VÍTIMA
2. TRG2025-10-28

   255/24.5PABCL.G1

   Relator: LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO

   1. Tendo sido interpostos outros recursos da mesma decisão que não versam

   • CRIME DE ROUBO
   • CONCURSO DE CRIMES
   • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
   • REPARAÇÃO DOS DANOS
   • MEDIDA CONCRETA DAS PENAS PARCELAR E ÚNICA
3. TRG2023-05-15

   194/21.1PABCL.G1

   Relator: PAULO CUNHA

   1. Quando a contradição da fundamentação for sanável, não se verifica o

   • CONTRADIÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
   • SANAÇÃO
   • CRIME DE ROUBO
   • CO-AUTORIA MATERIAL
   • MEDIDA DA PENA
4. TRE2022-04-26

   116/21.0GDPTM.E1

   Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO

   I - A violência típica do crime de roubo é a violência do

   • CRIME DE ROUBO
   • VIOLÊNCIA
5. TRE2020-10-20

   89/18.6GHSTC.E1

   Relator: MARIA FERNANDA PALMA

   O objecto do crime de roubo é a "coisa móvel alheia ". A

   • CRIME DE ROUBO
   • CRIME COMPLEXO