3 resultados

1. TRE2023-02-28citado por 1

   637/20.1PBFAR.E1

   Relator: ARTUR VARGUES

   Atendendo à definição de criminalidade violenta e especialmente violenta previstas nas alíneas

   • CRIME DE ROUBO
   • VÍTIMA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL
   • ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO À VÍTIMA
2. TRC2009-03-11citado por 1

   520/06.3JALRA.C1

   Relator: FERNANDO VENTURA

   I. - «A pluralidade de normas típicas concretamente aplicáveis ao comportamento global constitui

   • CRIME DE ROUBO
   • CRIME DE SEQUESTRO
   • CONCURSO EFECTIVO
   • CONCURSO APARENTE
3. TRE2020-10-20

   89/18.6GHSTC.E1

   Relator: MARIA FERNANDA PALMA

   O objecto do crime de roubo é a "coisa móvel alheia ". A

   • CRIME DE ROUBO
   • CRIME COMPLEXO