522/08.5GAACB.C1
Relator: LUÍS RAMOS
podiam e deviam ter sido indagados. Tal como acontece nos autos. 4. Sendo essencial para a descoberta da verdade material, nomeadamente ao nível do dolo, saber o que efectivamente aconteceu
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Relator: LUÍS RAMOS
podiam e deviam ter sido indagados. Tal como acontece nos autos. 4. Sendo essencial para a descoberta da verdade material, nomeadamente ao nível do dolo, saber o que efectivamente aconteceu
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Relator: PAULO CUNHA
1. Quando a contradição da fundamentação for sanável, não se verifica o
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Relator: MARIA FERNANDA PALMA
O objecto do crime de roubo é a "coisa móvel alheia ". A
Relator: ALICE SANTOS
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