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1. TRE2023-02-28citado por 1

   637/20.1PBFAR.E1

   Relator: ARTUR VARGUES

   Atendendo à definição de criminalidade violenta e especialmente violenta previstas nas alíneas

   • CRIME DE ROUBO
   • VÍTIMA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL
   • ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO À VÍTIMA
2. TRC2026-05-27só sumário

   853/24.7PBLRA.C1

   Relator: ISABEL FERREIRA DE CASTRO

   1. O reconhecimento de pessoas que não obedeça à minuciosa regulamentação contida

   • CRIME DE ROUBO
   • CRIME DE EXTORSÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PROVA POR RECONHECIMENTO
   • QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS
   • CRIME CONTINUADO
3. TRG2025-10-28

   255/24.5PABCL.G1

   Relator: LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO

   1. Tendo sido interpostos outros recursos da mesma decisão que não versam

   • CRIME DE ROUBO
   • CONCURSO DE CRIMES
   • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
   • REPARAÇÃO DOS DANOS
   • MEDIDA CONCRETA DAS PENAS PARCELAR E ÚNICA
4. TRE2020-10-20

   89/18.6GHSTC.E1

   Relator: MARIA FERNANDA PALMA

   O objecto do crime de roubo é a "coisa móvel alheia ". A

   • CRIME DE ROUBO
   • CRIME COMPLEXO