4 resultados

1. TRC2026-05-27só sumário

   853/24.7PBLRA.C1

   Relator: ISABEL FERREIRA DE CASTRO

   1. O reconhecimento de pessoas que não obedeça à minuciosa regulamentação contida

   • CRIME DE ROUBO
   • CRIME DE EXTORSÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PROVA POR RECONHECIMENTO
   • QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS
   • CRIME CONTINUADO
2. TRG2025-10-28

   255/24.5PABCL.G1

   Relator: LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO

   1. Tendo sido interpostos outros recursos da mesma decisão que não versam

   • CRIME DE ROUBO
   • CONCURSO DE CRIMES
   • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
   • REPARAÇÃO DOS DANOS
   • MEDIDA CONCRETA DAS PENAS PARCELAR E ÚNICA
3. TRE2022-04-26

   116/21.0GDPTM.E1

   Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO

   I - A violência típica do crime de roubo é a violência do

   • CRIME DE ROUBO
   • VIOLÊNCIA
4. TRC2011-02-16

   38/10.0JAAVR.C1

   Relator: ALICE SANTOS

   Verifica-se acumulação real entre os crimes de sequestro e de roubo

   • CRIME DE ROUBO
   • CRIME DE SEQUESTRO
   • ACUMULAÇÃO REAL