TRCsó sumário
1236/21.6PCCBR.C1
Relator: PAULA CARVALHO E SÁ
impõe a absolvição da arguida quanto a tais ilícitos. 13. O crime de perseguição exige a verificação de um padrão de condutas reiteradas e persistentes, objetivamente idóneas a provocar medo ... inquietação na vítima, mostra-se preenchido o tipo objetivo e subjetivo do crime de perseguição agravada, impondo-se a manutenção da sua condenação. (Sumário elaborado pela Relatora