6 resultados

1. TRG2022-02-24

   2975/20.4T8GMR.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   muro que lhe pertence perdeu condições de estabilidade e corria o risco de desabar

   • PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE INDEMNIZAÇÃO
   • INTERRUPÇÃO
   • CRIME DE PERIGO CONCRETO
2. PGR-CC1998-10-28

   Parecer n.º 83/1998

   Relator: SOUTO DE MOURA

   crime, face a um leque amplo de contra-ordenações, tanto mais que o risco presumido a que ali se atende se aparenta claramente com o substracto das transgressões

   • PROJECTO
   • CONVENÇÃO INTERNACIONAL
   • CONSELHO DA EUROPA
   • PROTECÇÃO DO AMBIENTE
   • ASSINATURA
   • RESERVA A TRATADO
3. TRE2026-02-10

   154/20.0GCSTR.E1

   Relator: HENRIQUE PAVÃO

   Sumário I – A conduta negligente do sinistrado, ainda que com relevância para

   • NEGLIGÊNCIA DA VÍTIMA
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
   • CRIME DE PERIGO CONCRETO
4. TRC2010-05-12

   43/08.6PTVIS.C1

   Relator: MOURAZ LOPES

   1.O crime previsto no artigo 291º do Código Penal (condução perigosa

   • CRIME DE CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
   • ELEMENTOS DO TIPO
   • CRIME DE PERIGO CONCRETO
5. TRC2009-06-02

   2141/07. 4TAVIS.C1

   Relator: ELISA SALES

   1. O crime de condução perigosa de veículo rodoviário p. e p

   • CRIME DE CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
   • CRIME DE PERIGO CONCRETO
6. TRC2009-02-11

   137/06.2GBSRT.C1.

   Relator: FERNANDO VENTURA

   I. - O artº 291º, sob a epígrafe condução perigosa de veículo rodoviária

   • CRIME DE CONDUÇÃO PERIGOSA
   • ELEMENTO SUBJECTIVO
   • CRIME DE PERIGO CONCRETO
   • MEDIDA DA PENA