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1. TRE2026-02-10

   154/20.0GCSTR.E1

   Relator: HENRIQUE PAVÃO

   Sumário I – A conduta negligente do sinistrado, ainda que com relevância para

   • NEGLIGÊNCIA DA VÍTIMA
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
   • CRIME DE PERIGO CONCRETO
2. TRC2009-06-02

   2141/07. 4TAVIS.C1

   Relator: ELISA SALES

   1. O crime de condução perigosa de veículo rodoviário p. e p

   • CRIME DE CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
   • CRIME DE PERIGO CONCRETO