TREcitado por 5
241/07.0PCSTB.E1
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
I – Por força do princípio da livre apreciação da prova (não estando
10 resultados
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
I – Por força do princípio da livre apreciação da prova (não estando
Relator: ANTÓNIO LATAS
I - Dispõe o artigo 2091º do Código Civil que os direitos relativos
Relator: JORGE JACOB
À luz do disposto no art.º 212º, n.º 1, do
Relator: JÚLIO PINTO
Os vícios decisórios do nº 2 do artigo 410º do CPP são
Relator: ARTUR CORDEIRO
I - Em obediência aos princípios do dispositivo e do contraditório, o tribunal
Relator: EDGAR VALENTE
I - Uma plataforma flutuante (embora esteja fixa no sentido de estável) não
Relator: PAULO ALMEIDA CUNHA
1. A acção típica violenta do crime de usurpação de coisa imóvel
Relator: ANA BRITO
1 - O tipo “frustração de créditos” previsto no artº 88º do R.G.I.T
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Os factos (da acusação e da sentença) são sempre “enunciados linguísticos
Relator: JOSÉ LÚCIO
I – Do princípio da livre apreciação da prova decorre que a força