TREcitado por 3só sumário
192/13.9EAEVR.E1
Relator: FÁTIMA BERNARDES
ligação ou não à internet dos computadores instalados nas máquinas que estão em causa nos autos, atento o modo de funcionamento de tais máquinas que resultou apurado com base
7 resultados
Relator: FÁTIMA BERNARDES
ligação ou não à internet dos computadores instalados nas máquinas que estão em causa nos autos, atento o modo de funcionamento de tais máquinas que resultou apurado com base
Relator: ESTELITA MENDONÇA
incêndio de relevo” (Ac. do S.T.J. de 31/10/95, tirado no Proc. 047700, disponível na Internet no site www.dgsi.pt). V - Para efeitos de configuração do ilícito previsto e punido na alínea ... incêndio (Ac. do S.T.J., de 16/10/98, tirado no Proc. n.º 98P1463, disponível na Internet, no site acima referido). VI - O dolo previsto
Relator: VÍTOR SEQUINHO
tomar conhecimento da morada do outro réu através do acesso ao seu sítio na internet, indicaram morada diversa como sendo deles, indicação esta determinante da frustração de uma primeira tentativa
Relator: FERNANDO MONTERROSO
I) Tendo a arguida sido acusada pela prática de um crime de
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Estando em causa a impugnação da matéria de facto, ao tribunal
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1) Por morte da vítima são ressarcíveis, tanto os danos não patrimoniais
Relator: ESTELITA MENDONÇA
I – Pratica o crime de ameaça p. e p. no art. 153