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1. TRG2015-01-15citado por 3

   657/14.5TBBRG.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- O princípio do contraditório é hoje entendido um direito de participação

   • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
   • CREDOR
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • APROVAÇÃO DO PLANO
2. TRC2008-09-23

   465-A/2002.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – A intervenção, numa falência ou insolvência pendente, do credor que seja

   • FALÊNCIA
   • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
   • GARANTIA REAL
   • CITAÇÃO
   • CREDOR
   • INTERVENÇÃO DE TERCEIROS