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  1. TRC

    122/10.0TBFND-B.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    credor hipotecário, não condenado na sentença que se executa, crédito garantido por direito de retenção, não pode considerar-se vinculado à mesma, em virtude da ineficácia subjectiva do caso julgado ... nulidade, nos termos do art. 201º, nº 1, do CPC, a arguir nos termos do art. 205º, nº 1, 2ª parte, do CPC. 4.- Não tendo o reclamante, credor hipotecário