4 resultados

1. TRE2025-12-10

   2526/22.6T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   trabalhadora, competia à entidade empregadora fazer a prova do pagamento desses créditos. II – Um cheque emitido e sacado de uma conta que não pertence à sociedade empregadora, pertencendo, aliás

   • CRÉDITOS LABORAIS
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRE2019-03-14

   2208/17.0T8PTM.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) a declaração do trabalhador, escrita e entregue pela empregadora, onde refere

   • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • CRÉDITOS LABORAIS
   • REMISSÃO ABDICATIVA
3. TRE2015-01-15

   206/11.7TBPTG-C.E1

   Relator: ANTÓNIO RIBEIRO CARDOSO

   1 – Para que os créditos dos trabalhadores gozem do privilégio imobiliário especial

   • CRÉDITOS LABORAIS
   • PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS
   • LOCAL DE TRABALHO
4. TRE2006-12-14

   2003/06-2

   Relator: SÍLVIO SOUSA

   I - O credor hipotecário “goza sempre do direito de preferência sobre os

   • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • HIPOTECA
   • PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO GERAL
   • CRÉDITOS LABORAIS