1036/02.2BTLRS

Relator: ANA CRISTINA CARVALHO

dúvida fundada não tem aplicação quando não tenha sido produzida prova, uma vez que é precisamente sobre a prova produzida que poderá existir fundada dúvida; XXII - Se a entrega ... não arrola testemunhas, nem requerer a produção de prova através dos demais meios de prova admissíveis em direito para comprovar os factos essenciais alegados, não se mostram violados os princípios

• PROVISÕES E RISCO DE INCOBRABILIDADE
• PRINCÍPIO DA DEPENDÊNCIA PARCIAL
• PRINCÍPIOS DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS E DA JUSTIÇA
• CRÉDITOS GARANTIDOS OU DOCUMENTÁRIOS
• MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
• AJUSTAMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO