TRGcitado por 1
646/05.0TBAMR.G1
Relator: A. COSTA FERNANDES
Sumário: 1. O contrato de seguro de crédito à habitação é, em
7 resultados
Relator: A. COSTA FERNANDES
Sumário: 1. O contrato de seguro de crédito à habitação é, em
Relator: A. COSTA FERNANDES
1. O contrato de seguro de crédito à habitação é, em regra
Relator: CRISTINA NEVES
I_Em acção interposta conta a seguradora com vista a acionar a
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
I- A nulidade por omissão de pronúncia pressupõe que o tribunal deixe
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) São duas, as situações excecionais em que é permitida, no recurso
Relator: RAMOS LOPES
Sumário (do relator): I. Deve reconhecer-se não ter hoje justificação no
Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho
1ª - O Instituto Nacional de Habitação - instituto público com autonomia administrativa e