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3 resultados

  1. TRC2011-01-25citado por 5

    906/10.9TBACB.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I – Conhecido o tradicional entendimento de que a causa de pedir é

    • TÍTULO EXECUTIVO
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • CRÉDITO
    • CONTA CORRENTE
    • INDEFERIMENTO LIMINAR
  2. TRC2017-11-10

    231/16.1T8LMG.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – A obrigação de pagar a retribuição a título de férias e

    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS
    • SUBSÍDIO DE NATAL
    • MORA
    • PAGAMENTO
    • JUROS
    • PRESCRIÇÃO
  3. TRC2016-11-15

    970/14.1TBCLD.C1

    Relator: LUIS CRAVO

    I – Nem só para situações aparentes de ilicitude é curial e adequado

    • PERSONALIDADE JURÍDICA
    • DESCONSIDERAÇÃO
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • PAGAMENTO
    • CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência1043

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1043

Ano

  • 202663
  • 202594
  • 202469
  • 202371
  • 202273
  • 202137
  • 202040
  • 201942
  • 201841
  • 201750
  • 201637
  • 201547
  • 201443
  • 201357
  • 201259

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO111
  • ÓNUS DA PROVA51
  • NULIDADE46
  • LIVRANÇA40
  • RESOLUÇÃO40
  • CONTRATO DE SEGURO40
  • EMBARGOS DE EXECUTADO35
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS35
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • EXECUÇÃO27
  • ABUSO DO DIREITO26
  • PRESCRIÇÃO24
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • AVAL22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • INSOLVÊNCIA22
  • AVALISTA21
  • CONTRATO-PROMESSA20
  • LIVRANÇA EM BRANCO19
  • CLÁUSULA PENAL19
  • CADUCIDADE19
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO18
  • PACTO DE PREENCHIMENTO17
  • CONTRATO DE MÚTUO17
  • RECURSO17