TRE
28343/23.8T8LSB.E1
Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL
Sumário: I. A cláusula contratual inserta num contrato de cessão de exploração
8 resultados
Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL
Sumário: I. A cláusula contratual inserta num contrato de cessão de exploração
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora: I – Nos termos conjugados dos arts. 52.º
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora: I – Para que se mostre violado princípio ne
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I. Não tendo resultado provado ser a Autora uma agência de viagens
Relator: PAULA DO PAÇO
1 - Estando o País, à data dos factos, a atravessar uma situação
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. O dever de assistência a filho menor de 12 anos, previsto
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
Sumário pelo relator: 1. Face ao art. 6.º-B n.º
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
1 - A nulidade por omissão de diligências (artigo 120.°, n.° 1 alínea