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1. TRC2025-10-28só sumário

   1455/22.8T8LMG.C1

   Relator: MARCO BORGES

   nulidades da sentença não se confundem com as nulidades processuais, nem, umas e outras, com os erros materiais, de escrita ou de cálculo, inexatidões ou lapsos manifestos ... procedimento, atenta a desconformidade verificada no processo de formação do ato. V – Este prazo é de natureza regressiva por se tratar de um prazo que deve ser contado desde

   • COOPERATIVA
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • CONVOCATÓRIA
   • VÍCIOS DE PROCEDIMENTO
   • INVALIDADE DAS DELIBERAÇÕES
   • VOTAÇÃO
2. TRE2025-06-05

   2303/21.1T8STB.E1

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   i) a factualidade objeto de julgamento é aquela que foi alegada nos

   • COOPERATIVA
   • CUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
3. TRG2024-02-29

   696/22.2T8PTL.G1

   Relator: SANDRA MELO

   .1- O membro da cooperativa ou o candidato que pretenda impugnar a

   • COOPERATIVA
   • ADMISSÃO DE COOPERADOR
   • DECISÃO DO CONSELHO DE DIREÇÃO
   • RECURSO PARA A ASSEMBLEIA GERAL
   • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
4. TRC2016-07-06

   209/14.0T8LRA.C1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   1.- Do regime jurídico instituído pelo DL n.º 32/2003, de 17.02

   • COMPRA E VENDA
   • COOPERATIVA
   • MORA
   • JUROS COMERCIAIS