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1. TRC2025-10-28só sumário

   1455/22.8T8LMG.C1

   Relator: MARCO BORGES

   I – As nulidades da sentença não se confundem com as nulidades processuais

   • COOPERATIVA
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • CONVOCATÓRIA
   • VÍCIOS DE PROCEDIMENTO
   • INVALIDADE DAS DELIBERAÇÕES
   • VOTAÇÃO
2. TRE2025-06-05

   2303/21.1T8STB.E1

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   i) a factualidade objeto de julgamento é aquela que foi alegada nos

   • COOPERATIVA
   • CUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
3. TRC2020-06-23

   930/18.3T8CLD.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - A decisão sobre a matéria de facto apenas pode ser alterada

   • PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
   • DEVER DE PRESTAR CONTAS
   • COOPERATIVA
4. TRC2017-05-09

   3926/16.6YIPRT.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1.- Na determinação dos valores a pagar anualmente a cada um dos

   • COOPERATIVA
   • ÓRGÃOS SOCIAIS
   • COMPETÊNCIAS
   • OBRIGAÇÃO
   • MORA
5. TRG2016-03-31

   251/14.0TBGMR.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I – Sendo a Cooperativa a parte contratante dos serviços prestados pela A

   • COOPERATIVA
   • DIRECTOR
   • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL