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1. TRC2025-10-28só sumário

   1455/22.8T8LMG.C1

   Relator: MARCO BORGES

   I – As nulidades da sentença não se confundem com as nulidades processuais

   • COOPERATIVA
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • CONVOCATÓRIA
   • VÍCIOS DE PROCEDIMENTO
   • INVALIDADE DAS DELIBERAÇÕES
   • VOTAÇÃO
2. TRG2021-03-18

   3162/20.7T8VNF.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   I - Nas “cooperativas de trabalho” pertencentes aos ramos de produção operária ou

   • COOPERATIVA
   • TRABALHADOR COOPERANTE
   • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
   • CONTRATO DE TRABALHO
3. TRC2016-07-06

   209/14.0T8LRA.C1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   1.- Do regime jurídico instituído pelo DL n.º 32/2003, de 17.02

   • COMPRA E VENDA
   • COOPERATIVA
   • MORA
   • JUROS COMERCIAIS