5 resultados

1. TRE2025-06-05

   2303/21.1T8STB.E1

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   i) a factualidade objeto de julgamento é aquela que foi alegada nos

   • COOPERATIVA
   • CUMPRIMENTO DO CONTRATO
   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
2. TRG2024-02-29

   696/22.2T8PTL.G1

   Relator: SANDRA MELO

   .1- O membro da cooperativa ou o candidato que pretenda impugnar a

   • COOPERATIVA
   • ADMISSÃO DE COOPERADOR
   • DECISÃO DO CONSELHO DE DIREÇÃO
   • RECURSO PARA A ASSEMBLEIA GERAL
   • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
3. TRG2021-03-18

   3162/20.7T8VNF.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   I - Nas “cooperativas de trabalho” pertencentes aos ramos de produção operária ou

   • COOPERATIVA
   • TRABALHADOR COOPERANTE
   • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
   • CONTRATO DE TRABALHO
4. TRC2016-07-06

   209/14.0T8LRA.C1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   1.- Do regime jurídico instituído pelo DL n.º 32/2003, de 17.02

   • COMPRA E VENDA
   • COOPERATIVA
   • MORA
   • JUROS COMERCIAIS
5. TRE2016-03-10

   929/15.1T8BNV-A.E1

   Relator: SILVA RATO

   As Secções de Comércio são as competentes em razão da matéria para

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • DIREITOS SOCIAIS
   • COOPERATIVA