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1. TRG2016-05-25citado por 2

   860/13.5TJVNF.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I – A norma estatutária da ré que prevê o pagamento de uma

   • COOPERATIVA
   • ESTATUTOS
   • NULIDADE
2. TRC2025-10-28só sumário

   1455/22.8T8LMG.C1

   Relator: MARCO BORGES

   I – As nulidades da sentença não se confundem com as nulidades processuais

   • COOPERATIVA
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • CONVOCATÓRIA
   • VÍCIOS DE PROCEDIMENTO
   • INVALIDADE DAS DELIBERAÇÕES
   • VOTAÇÃO
3. TRG2024-02-29

   696/22.2T8PTL.G1

   Relator: SANDRA MELO

   .1- O membro da cooperativa ou o candidato que pretenda impugnar a

   • COOPERATIVA
   • ADMISSÃO DE COOPERADOR
   • DECISÃO DO CONSELHO DE DIREÇÃO
   • RECURSO PARA A ASSEMBLEIA GERAL
   • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL