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1. TRC2025-10-28só sumário

   1455/22.8T8LMG.C1

   Relator: MARCO BORGES

   I – As nulidades da sentença não se confundem com as nulidades processuais

   • COOPERATIVA
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • CONVOCATÓRIA
   • VÍCIOS DE PROCEDIMENTO
   • INVALIDADE DAS DELIBERAÇÕES
   • VOTAÇÃO
2. TRC2020-06-23

   930/18.3T8CLD.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - A decisão sobre a matéria de facto apenas pode ser alterada

   • PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • DEVER DE INFORMAÇÃO
   • DEVER DE PRESTAR CONTAS
   • COOPERATIVA
3. TRC2020-03-03

   1762/18.4T8LRA.C1

   Relator: ISAÍAS PÁDUA

   I- A aplicação, pela respetiva assembleia geral de uma cooperativa, da sanção

   • EXCLUSÃO DE COOPERADOR DE UMA COOPERATIVA
   • COOPERATIVA
   • PROCESSO APLICÁVEL
   • ANULAÇÃO DESSA SANÇÃO
4. TRC2016-07-06

   209/14.0T8LRA.C1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   1.- Do regime jurídico instituído pelo DL n.º 32/2003, de 17.02

   • COMPRA E VENDA
   • COOPERATIVA
   • MORA
   • JUROS COMERCIAIS