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1. TRC2016-07-06

   209/14.0T8LRA.C1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   1.- Do regime jurídico instituído pelo DL n.º 32/2003, de 17.02

   • COMPRA E VENDA
   • COOPERATIVA
   • MORA
   • JUROS COMERCIAIS
2. TRG2021-03-18

   3162/20.7T8VNF.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   I - Nas “cooperativas de trabalho” pertencentes aos ramos de produção operária ou

   • COOPERATIVA
   • TRABALHADOR COOPERANTE
   • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
   • CONTRATO DE TRABALHO
3. TRG2014-05-15

   578/12.6TBPVL.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I - A decisão de exoneração da parte pública numa cooperativa de interesse

   • COOPERATIVA
   • INTERESSE PÚBLICO
   • DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • DISSOLUÇÃO
   • ABUSO DE DIREITO
4. TRE2012-11-15

   246/11.6TTPTG.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   (i) Verifica-se a prejudicialidade ou nexo de dependência de uma acção

   • CAUSA PREJUDICIAL
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • COOPERATIVA
   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA