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1. TRG2025-01-23

   5468/19.9T8VNF-AY.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- O recurso de revista e o recurso de revista excecional consubstanciam

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • NULIDADES DE ACÓRDÃO
   • ARGUIÇÃO DE NULIDADES
   • RECLAMAÇÃO
   • CONVOLAÇÃO OFICIOSA
   • RECURSO DE REVISTA
2. TRG2019-03-07

   2305/17.2T8VNF-A.G1

   Relator: EUGÉNIA CUNHA

   Sumário (da relatora): 1- Ocorrendo erro no meio processual utilizado pela parte

   • ERRO NO MEIO PROCESSUAL
   • CONVOLAÇÃO OFICIOSA