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1. TRC2019-04-30

   2067/17.3T8LRA.C1

   Relator: FERNANDO MONTEIRO

   cooperadores. II - A perda de mandato na cooperativa constitui sanção disciplinar sobre o mandatário membro, exigindo a elaboração do processo escrito regulado pelo art 25º do Código Cooperativo

   • DELIBERAÇÕES SOCIAIS
   • ANULAÇÃO
   • CONVOCATÓRIA
   • ABUSO DE DIREITO
   • DESTITUIÇÃO
   • PROCESSO ESCRITO
2. TRC2025-10-28só sumário

   1455/22.8T8LMG.C1

   Relator: MARCO BORGES

   I – As nulidades da sentença não se confundem com as nulidades processuais

   • COOPERATIVA
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • CONVOCATÓRIA
   • VÍCIOS DE PROCEDIMENTO
   • INVALIDADE DAS DELIBERAÇÕES
   • VOTAÇÃO
3. TRG2025-02-20

   3333/24.7T8VNF.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   (i) No despacho de convocação da audiência prévia, o juiz deve indicar

   • AUDIÊNCIA PRÉVIA
   • CONVOCATÓRIA
   • CONHECIMENTO DO MÉRITO DA CAUSA
   • DIREITOS DOS SÓCIOS
   • DIREITO AO LUCRO
   • NULIDADE DAS DELIBERAÇÕES SOCIAIS
4. TRG2025-01-23

   1642/24.4T8CHV.G1

   Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

   I. Para efeitos de contagem do prazo previsto no artigo 380º do

   • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • CADUCIDADE
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • CONVOCATÓRIA
   • IRREGULARIDADE
5. TRE2023-02-09

   1841/19.0T8STR.E1

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   - não obstante o disposto no art. 58.º/1/al. c) do CSC

   • DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
   • DIREITO À INFORMAÇÃO
   • CONVOCATÓRIA