5 resultados

1. TRG2025-02-20

   3333/24.7T8VNF.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   (i) No despacho de convocação da audiência prévia, o juiz deve indicar

   • AUDIÊNCIA PRÉVIA
   • CONVOCATÓRIA
   • CONHECIMENTO DO MÉRITO DA CAUSA
   • DIREITOS DOS SÓCIOS
   • DIREITO AO LUCRO
   • NULIDADE DAS DELIBERAÇÕES SOCIAIS
2. TRE2024-01-25

   22/22.0T8TNV.E1

   Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

   1 - O artigo 58.º, alínea b), do CSC visa reprimir as

   • ASSEMBLEIA GERAL
   • CONVOCATÓRIA
   • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
   • DIREITO DE INFORMAÇÃO
3. TRC2021-01-25

   2047/18.1T8VIS.C1

   Relator: EMÍDIO SANTOS

   I - O n.º 3 do artigo 410.º do Código das

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • ASSEMBLEIA GERAL
   • CONVOCATÓRIA
   • DIREITO DE INFORMAÇÃO
   • DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
4. TRC2019-04-30

   2067/17.3T8LRA.C1

   Relator: FERNANDO MONTEIRO

   I - Tendo sido entendimento da Ré ( sociedade cooperativa) por vários anos, sem

   • DELIBERAÇÕES SOCIAIS
   • ANULAÇÃO
   • CONVOCATÓRIA
   • ABUSO DE DIREITO
   • DESTITUIÇÃO
   • PROCESSO ESCRITO
5. TRG2016-01-14

   54/15.5T8ALJ.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) A elaboração de ata por Notário, sem observância do disposto no

   • ACTA
   • NOTÁRIO
   • CONVOCATÓRIA
   • DELIBERAÇÃO SOCIAL