3 resultados

1. TRC2015-09-16

   92/13.2TACDR.C1

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   I - A falta de enumeração entre os factos provados ou não provados

   • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONVICÇÃO DO TRIBUNAL
   • ERRO SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS
   • CAUSAS DE EXCLUSÃO
2. TRE2014-10-14

   357/13.3GBSLV.E1

   Relator: JOÃO MARTINHO CARDOSO

   I - A verdade em direito é uma convicção prática firmada em dados

   • CONVICÇÃO DO TRIBUNAL
   • PROVA INDIRECTA
   • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
3. TRC2009-04-22

   107/07.3GBAGD.C1

   Relator: BELMIRO ANDRADE

   1. A convicção do tribunal é formada antes de mais com base

   • PROVA
   • CONVICÇÃO DO TRIBUNAL
   • DÚVIDA RAZOÁVEL