Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2014-06-18citado por 4

    356/12.2SAGRD.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1.- Os órgãos de polícia criminal que tiverem recebido declarações, cuja leitura

    • PROVA TESTEMUNHAL
    • CONVERSAS INFORMAIS
    • AGENTE DA AUTORIDADE
    • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
    • ARGUIDO

Fonte

  • Jurisprudência1228

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1228

Ano

  • 202668
  • 2025136
  • 2024101
  • 202374
  • 202268
  • 202130
  • 202037
  • 201943
  • 201846
  • 201754
  • 201653
  • 201549
  • 201459
  • 201365
  • 201256

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO104
  • INDEMNIZAÇÃO61
  • ACIDENTE DE TRABALHO45
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS40
  • ÓNUS DA PROVA37
  • DANO BIOLÓGICO27
  • NEXO DE CAUSALIDADE26
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS26
  • RECURSO24
  • ALIMENTOS24
  • NULIDADE23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • MATÉRIA DE FACTO16
  • MEDIDA DA PENA16
  • DIREITO DE REGRESSO16
  • EQUIDADE16
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA15
  • IN DUBIO PRO REO14
  • UNIÃO DE FACTO13
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS13
  • REVOGAÇÃO13