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  1. TRG2023-05-15

    813/22.2JABRG.G1

    Relator: JÚLIO PINTO

    I- As conversas mantidas com o arguido, após a constituição como tal

    • HOMICÍDIO QUALIFICADO
    • MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA
    • DETENÇÃO
    • CONVERSAS DO SUSPEITO / ARGUIDO COM OS OPCS
    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • PROVA PROIBIDA

Fonte

  • Jurisprudência1421

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1421

Ano

  • 202688
  • 2025149
  • 2024135
  • 2023135
  • 202293
  • 202186
  • 202096
  • 2019105
  • 2018102
  • 2017100
  • 201658
  • 201542
  • 201435
  • 201335
  • 201225

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO222
  • DANO BIOLÓGICO151
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS134
  • ACIDENTE DE TRABALHO128
  • INDEMNIZAÇÃO99
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO79
  • EQUIDADE68
  • CONTRATO DE SEGURO43
  • DANOS PATRIMONIAIS39
  • PROVA PERICIAL35
  • RESPONSABILIDADE CIVIL32
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO31
  • DANO NÃO PATRIMONIAL28
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • ÓNUS DA PROVA26
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA23
  • NEXO DE CAUSALIDADE22
  • DANOS FUTUROS22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL21
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO19
  • DANOS MORAIS19
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO19
  • JUROS DE MORA18
  • NULIDADE18