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  1. TRG2023-05-15

    813/22.2JABRG.G1

    Relator: JÚLIO PINTO

    I- As conversas mantidas com o arguido, após a constituição como tal

    • HOMICÍDIO QUALIFICADO
    • MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA
    • DETENÇÃO
    • CONVERSAS DO SUSPEITO / ARGUIDO COM OS OPCS
    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • PROVA PROIBIDA

Fonte

  • Jurisprudência1088

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1088

Ano

  • 202679
  • 2025132
  • 2024107
  • 202394
  • 202253
  • 202164
  • 202074
  • 201999
  • 201868
  • 201780
  • 201636
  • 201524
  • 201422
  • 201324
  • 201232

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO83
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO70
  • INDEMNIZAÇÃO48
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS44
  • DANO BIOLÓGICO40
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL28
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25
  • ABUSO DE DIREITO23
  • ÓNUS DA PROVA22
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA21
  • INSOLVÊNCIA21
  • NULIDADE20
  • EQUIDADE20
  • PRESCRIÇÃO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • REQUISITOS18
  • JUSTA CAUSA18
  • PENA17
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17
  • INDEFERIMENTO LIMINAR16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL15