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  1. TRG2023-05-15

    813/22.2JABRG.G1

    Relator: JÚLIO PINTO

    I- As conversas mantidas com o arguido, após a constituição como tal

    • HOMICÍDIO QUALIFICADO
    • MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA
    • DETENÇÃO
    • CONVERSAS DO SUSPEITO / ARGUIDO COM OS OPCS
    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • PROVA PROIBIDA

Fonte

  • Jurisprudência290

Tribunal

  • ← todos
  • TRG290

Ano

  • 202614
  • 202542
  • 202425
  • 202333
  • 202222
  • 202116
  • 202025
  • 201926
  • 201821
  • 201724
  • 20167
  • 20152
  • 20142
  • 20134
  • 20123

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • CASO JULGADO6
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS6
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • EQUIDADE6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE6
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL5
  • PENA5
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE5
  • RECURSO5
  • NULIDADE5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5