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  1. TRG2023-05-15

    813/22.2JABRG.G1

    Relator: JÚLIO PINTO

    I- As conversas mantidas com o arguido, após a constituição como tal

    • HOMICÍDIO QUALIFICADO
    • MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA
    • DETENÇÃO
    • CONVERSAS DO SUSPEITO / ARGUIDO COM OS OPCS
    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • PROVA PROIBIDA

Fonte

  • Jurisprudência185

Tribunal

  • ← todos
  • TRG185

Ano

  • 202618
  • 202529
  • 202421
  • 202320
  • 202212
  • 20218
  • 202012
  • 201916
  • 20186
  • 201714
  • 20168
  • 20152
  • 20142
  • 20137
  • 20122

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • DANO BIOLÓGICO10
  • PROVA PERICIAL8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • EQUIDADE6
  • ABUSO DE DIREITO5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • EMPREITADA4
  • INTERESSE DA CRIANÇA4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • PROVA PROIBIDA4
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO4
  • DO CPP4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • DECLARAÇÕES DE PARTE4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PENA3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO3
  • LEGITIMIDADE3