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  1. TRG2023-05-15

    813/22.2JABRG.G1

    Relator: JÚLIO PINTO

    I- As conversas mantidas com o arguido, após a constituição como tal

    • HOMICÍDIO QUALIFICADO
    • MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA
    • DETENÇÃO
    • CONVERSAS DO SUSPEITO / ARGUIDO COM OS OPCS
    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • PROVA PROIBIDA

Fonte

  • Jurisprudência584

Tribunal

  • ← todos
  • TRG584

Ano

  • 202644
  • 202569
  • 202464
  • 202354
  • 202242
  • 202134
  • 202034
  • 201952
  • 201837
  • 201747
  • 201622
  • 20158
  • 201411
  • 201313
  • 20127

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • DANO BIOLÓGICO34
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS31
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • EQUIDADE16
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA14
  • ALIMENTOS12
  • PRESSUPOSTOS11
  • PROVA PERICIAL11
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • DANOS PATRIMONIAIS11
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO10
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
  • REQUISITOS10
  • CASO JULGADO10
  • DO CPP10
  • ABUSO DE DIREITO9
  • DANO NÃO PATRIMONIAL9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9