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  1. TRG2023-05-15

    813/22.2JABRG.G1

    Relator: JÚLIO PINTO

    I- As conversas mantidas com o arguido, após a constituição como tal

    • HOMICÍDIO QUALIFICADO
    • MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA
    • DETENÇÃO
    • CONVERSAS DO SUSPEITO / ARGUIDO COM OS OPCS
    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • PROVA PROIBIDA

Fonte

  • Jurisprudência1005
  • Tribunal Constitucional74
  • Legislação (DR)61
  • Pareceres (PGR)46
  • Provedor de Justiça32
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRE389
  • TRC340
  • TRG261
  • TCONST79
  • DR-I61
  • PGR-CC46
  • PJ32
  • CAAD-T16
  • JP10
  • UE2
  • BTE1
  • AT-IV1
  • CAAD-A1

Ano

  • 202689
  • 2025113
  • 2024120
  • 2023102
  • 202256
  • 202148
  • 202051
  • 201956
  • 201864
  • 201765
  • 201656
  • 201546
  • 201438
  • 201354
  • 201257

Descritor

  • ← todos
  • DIFAMAÇÃO38
  • NULIDADE32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA28
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO23
  • INJÚRIA20
  • CRIME DE INJÚRIA20
  • ACUSAÇÃO18
  • ABSOLVIÇÃO18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • MEDIDA DA PENA17
  • DOLO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • REJEIÇÃO15
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA15
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA15
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA14
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO13
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO13
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS13
  • REQUISITOS12