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  1. TRG2023-05-15

    813/22.2JABRG.G1

    Relator: JÚLIO PINTO

    I- As conversas mantidas com o arguido, após a constituição como tal

    • HOMICÍDIO QUALIFICADO
    • MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA
    • DETENÇÃO
    • CONVERSAS DO SUSPEITO / ARGUIDO COM OS OPCS
    • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO
    • PROVA PROIBIDA

Fonte

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  • Jurisprudência4245

Tribunal

  • TRG1713
  • TRE1306
  • TRC1094
  • JP117
  • TCAS8
  • TCAN7

Ano

  • 2026296
  • 2025442
  • 2024359
  • 2023354
  • 2022264
  • 2021199
  • 2020201
  • 2019211
  • 2018198
  • 2017245
  • 2016159
  • 2015128
  • 2014117
  • 2013140
  • 2012175

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO291
  • PROVA PERICIAL259
  • INDEMNIZAÇÃO218
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO206
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO202
  • EXPROPRIAÇÃO170
  • ÓNUS DA PROVA107
  • NULIDADE DA SENTENÇA99
  • CONTRATO DE SEGURO87
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA86
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS85
  • SEGUNDA PERÍCIA79
  • NULIDADE75
  • RECURSO73
  • CONTRATO DE EMPREITADA71
  • RESPONSABILIDADE CIVIL67
  • DANO BIOLÓGICO61
  • NULIDADE DE SENTENÇA60
  • PERÍCIA59
  • NEXO DE CAUSALIDADE59
  • EQUIDADE59
  • ABUSO DE DIREITO57
  • EMPREITADA54
  • JUNTA MÉDICA54
  • CASO JULGADO53