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  1. TRC1999-09-28só sumário

    1482/99

    Relator: MONTEIRO CASIMIRO

    razoável para cumprir, sob pena de, igualmente, se considerar a prestação como não cumprida - interpelação admonitória

    • CONTRATO-PROMESSA
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
    • CONVERSÃO DA MORA EM INCOMPRIMENTO DEFINITIVO
    • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA

Fonte

  • Jurisprudência643
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Tribunal Constitucional3
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG227
  • TRE182
  • TRC179
  • JP55
  • CAAD-T4
  • PGR-CC3
  • TCONST3

Ano

  • 202642
  • 202567
  • 202447
  • 202339
  • 202241
  • 202120
  • 202027
  • 201939
  • 201824
  • 201731
  • 201623
  • 201520
  • 201414
  • 201329
  • 201227

Descritor

  • ← todos
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO102
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO74
  • RESOLUÇÃO73
  • CONTRATO-PROMESSA67
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA49
  • EMPREITADA48
  • MORA48
  • CONTRATO DE EMPREITADA45
  • INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA43
  • CONTRATO PROMESSA39
  • INCUMPRIMENTO37
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • ABUSO DE DIREITO30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • DIREITO DE RETENÇÃO29
  • SINAL21
  • DEFEITOS18
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA18
  • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR16
  • INSOLVÊNCIA16
  • PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • NULIDADE14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • CADUCIDADE13