2 resultados

1. TRE2013-11-28citado por 1

   482/09.5TTFAR.E1

   Relator: JOSÉ FETEIRA

   Na apreciação da procedência dos fundamentos invocados pelo empregador para a concretização

   • DESPEDIMENTO COLECTIVO
   • DESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DE POSTO DE TRABALHO
   • FUNDAMENTOS
   • CONTROLO JUDICIAL
2. TRE2026-04-23

   6398/24.8T8STB-A.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   Sumário elaborado pela relatora: I - Na ação de apreciação da regularidade e

   • EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
   • SANEADOR-SENTENÇA
   • CONTROLO JUDICIAL
   • NULIDADE
   • PEDIDO GENÉRICO