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  1. TRC2023-06-13

    5468/20.6T8CBR.C1

    Relator: PIRES ROBALO

    I. O contrato de opção tem como característica específica a de a

    • CONTRATOS MISTOS
    • UNIÃO DE CONTRATOS
    • CONTRATO DE OPÇÃO
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA

Fonte

  • Jurisprudência705

Tribunal

  • ← todos
  • TRC705

Ano

  • 202634
  • 202559
  • 202446
  • 202343
  • 202243
  • 202121
  • 202019
  • 201913
  • 201828
  • 201725
  • 201626
  • 201528
  • 201435
  • 201345
  • 201247

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • ÓNUS DA PROVA24
  • INSOLVÊNCIA23
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • PRESCRIÇÃO19
  • NULIDADE18
  • ABUSO DE DIREITO16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • RECURSO15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • REQUISITOS13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • CASO JULGADO12
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL11
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • CADUCIDADE11
  • CONSTITUCIONALIDADE9
  • SIMULAÇÃO9
  • CONTRATO-PROMESSA9
  • EMPREITADA9
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • EXECUÇÃO8
  • COMPRA E VENDA8
  • LIVRANÇA8
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO8