Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2023-06-13

    5468/20.6T8CBR.C1

    Relator: PIRES ROBALO

    I. O contrato de opção tem como característica específica a de a

    • CONTRATOS MISTOS
    • UNIÃO DE CONTRATOS
    • CONTRATO DE OPÇÃO
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3052

Tribunal

  • TRG1339
  • TRE869
  • TRC654
  • TCAS59
  • TCONST55
  • TCAN48
  • JP28

Ano

  • 2026266
  • 2025443
  • 2024320
  • 2023296
  • 2022206
  • 2021178
  • 2020179
  • 2019185
  • 2018165
  • 2017159
  • 201688
  • 201569
  • 201442
  • 201360
  • 201262

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA188
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO172
  • ÓNUS DA PROVA103
  • NULIDADE84
  • CONTRATO DE SEGURO66
  • NULIDADE DE SENTENÇA65
  • ABUSO DE DIREITO65
  • INDEMNIZAÇÃO64
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ61
  • CASO JULGADO57
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL56
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA55
  • ACIDENTE DE TRABALHO51
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL51
  • ACLARAÇÃO49
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO49
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE46
  • INSOLVÊNCIA44
  • USUCAPIÃO40
  • CAUSA DE PEDIR39
  • REQUISITOS37
  • PRESCRIÇÃO36
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS35
  • CONTRATO DE EMPREITADA35
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE34