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  1. TRG

    3108/16.7T8BRG.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    considerar a obrigação definitivamente incumprida, torna-se desnecessária quando o credor conseguir fazer prova de que perdeu definitivamente o interesse na prestação. 4 - Ocorre, ainda, a possibilidade de o credor ... mão da interpelação admonitória. 7 - O instituto da litigância de má-fé acautela um interesse público de respeito pelo processo, pelo tribunal e pela justiça, destinando-se a assegurar