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1 resultado

TCAS2003-04-03só sumário
10248/00
Relator: Teresa Sousa

Fonte

Jurisprudência460

Tribunal

← todos
TCAS460

Ano

202621
202540
202427
202314
202211
202120
202020
20198
201814
201720
201619
201524
201415
201320
201227

Descritor

← todos
JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM17
INCOMPETÊNCIA MATERIAL12
JUÍZO DE CONTRATOS PÚBLICOS12
CONFLITO11
CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL10
CONTRATO ADMINISTRATIVO10
IRC9
PRÉ-CONTRATUAL8
EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS7
SUSPENSÃO DE EFICÁCIA7
CONTRATAÇÃO PÚBLICA7
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE7
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO7
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO6
DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO5
COMPETÊNCIA DO TCA5
PRESCRIÇÃO5
CONFLITO DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA5
PROVIDÊNCIA CAUTELAR5
FUNDAMENTAÇÃO5
CADUCIDADE5
NULIDADE DA SENTENÇA5
PROCESSO CAUTELAR5